Transparência, Integridade e Inovação na Administração Municipal
DE 24 A 27 DE OUTUBRO DE 2023
Hotel Victoria Villa, Centro - Curitiba
Palestrantes
Confira os palestrantes dessa edição
Min. Benjamin Zymler
Ministro do Tribunal de Contas da União.
Cons. Fernando Guimarães
Presidente do Tribunal de contas do Paraná.
Cons. Ivens Zschoerper Linhares
Vice-presidente do Tribunal de contas do Paraná.
Dr. Luciano Elias Reis
Advogado militante. Doutor em Direito Administrativo pela Universitat Rovira i Virgili. Doutor e Mestre em Direito Econômico pela PUC-PR. Especialista em Direito Administrativo e Processo Civil, ambos pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.
Dr. Roosevelt Arraes
Sócio fundador do escritório Arraes & Carboni Sociedade de Advogados desde 2003 (www.aac.avd.br). Atua nas áreas de direito eleitoral, constitucional, administrativo e penal.
Dr. Dalton José Borba
Vereador em Curitiba. Advogado e Professor. Mestre em Direito.
Dr. Alexandre Martins
Advogado com especializações em Direito Público – Aperfeiçoamento em Lei de Responsabilidade Fiscal, Direito Administrativo (Licitações), Direito Processual Civil, Gestão Pública (Consórcios públicos), Direito Eleitoral e Direito Tributário. Doutorando em Direito Civil - Universidade de Buenos Aires (UBA) – Argentina.
Dr. Luiz Gustavo de Andrade
Advogado e Professor. Possui Mestrado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba do Unicuritiba. Pós-graduado pela Universidade Candido Mendes do Rio de Janeiro.
Secr. Rogério Carboni
Advogado especializado em Direito Administrativo e Econômico, ex-Presidente da Comissão de Gestão Pública da OAB-PR, autor de livros e artigos na área de licitações públicas, e Presidente do Instituto Nacional de Contratação Pública.
Des. Wellington Emanuel Coimbra de Moura
Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, tornou-se Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná em 2014 e ocupou o cargo de 1º Vice-Presidente em 2019/2020, enquanto também atuou como professor e instrutor jurídico.
Dra. Luciana Mello
Professora e mestre em Direito Constitucional.
Dra. Elizabeth Murakami
Mestre , advogada, professora de direito civil e coordenadora do núcleo de prática jurídica da FAE centro universitário, ex procuradora municipal.
Dra. Cláudia Maria Felix De Vico Arantes
Mestre em Ciência Jurídica, Advogada e Professora da FAE - Centro Universitário.
Dra. Luiza Simonelli
Diretora da Secretaria do Desenvolvimento Social e Família do Paraná.
Dra. Vania Aieta
Advogada e Professora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Doutora e Mestre em Direito. Coordenadora-Geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral (ABRADEP).
Dr. Thiago Paiva
Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná TRE-PR.
Dr. Joelson Dias
Advogado e Palestrante. Ex-Ministro do TSE. Mestre em Direito pela Universidade de Harvard.
Secr. Leverci Silveira Filho
Secretário de Assuntos Metropolitanos de Curitiba.
Dr. Ricardo Rosa
Bacharel em Direito com pós-graduações em Direito Digital e Compliance, além de vasta experiência em consultoria e vendas de serviços de TI por mais de 18 anos.
Des. Evandro Portugal
Desembargador do Tribunal de Justiça do estado do Paraná.
Dra. Kamila Tolari Faneco
Gerente de controladoria da Feas – Fundação Estatal de Atenção à Saúde. Advogada, Especialista em Gestão financeira e controladoria e auditoria e compliance.
Dr. Paulo Sérgio Guedes
Advogado, Palestrante, Assessor Jurídico da UVEPAR.
Dr. Ricardo Piovesan
Bacharel em Administração de Empresas e Direito pela Universidade Federal do Paraná, com Pós-graduação em Direito Penal. Atua como Juiz de Direito no Paraná, com experiência em questões de violência doméstica e regularização fundiária. Especializado em Direito Urbanístico, Agrário e do Agronegócio.
Dra. Fernanda Monteiro
Advogada formada pela Faculdade de Direito de Curitiba, com pós-graduação em Direito Empresarial pela Universidade Positivo. Desde 2009, atua na Prefeitura Municipal de Guaratuba, desempenhando funções como Diretora Geral de Arrecadação (2009-2016) e Procuradora Fiscal (2017-2020). Possui experiência na Assessoria Parlamentar da Assembleia Legislativa do Paraná e na Assessoria Jurídica da Presidência da Câmara Municipal de Morretes.
Programação
Confira a programação completa do evento
24/10/2023
25/10/2023
26/10/2023
27/10/2023
24/10/2023
Terça-feira (24/10)
14h às 16h
– Credenciamento e consultoria (agendada) aos Congressistas.
14h às 16h
– Credenciamento e consultoria (agendada) aos Congressistas.
25/10/2023
Quarta-feira (25/10)
09h às 10h
Credenciamento e consultoria (agendada) aos Congressistas.
10h às 11h
Governança Pública no Tribunal de Contas do Paraná.
– Conselheiro Fernando Guimarães, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
– Conselheiro Ivens Zschoerper Linhares, Vice- Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
– Dr. Paulo Sergio Guedes (Mediador) Advogado, Palestrante e Assessor Jurídico da UVEPAR.
11h às 12h
Palestra Magna: Governança das Contratações e a Nova Lei de Licitações.
– Dr. Benjamin Zymler, Ministro do TCU.
– Dr. Luciano Elias Reis, Advogado, Mestre e Doutor em Direito, Árbitro e Presidente do Instituto Nacional de Contratação Pública.
– Dr. Luiz Gustavo de Andrade (Mediador), Advogado e Professor. Doutorando e Mestre em Direito. Secretário-Geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral. Diretor da Escola Paranaense de Direito.
12h às 14h – Almoço.
14h às 15h
Painel: Governança e Responsabilidade Social.
– Dr. Rogerio Carboni, Secretário do Desenvolvimento Social e Família do Paraná.
– Dra. Luiza Simonelli, Diretora da Secretaria do Desenvolvimento Social e Família do Paraná.
– Dr. Roosevelt Arraes (Mediador), Advogado e Professor. Doutor e Mestre. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral. Diretor da Escola Paranaense de Direito.
15h às 15h45
Palestra: Governança e Gestão da Justiça Eleitoral.
– Dr. Wellington Emanuel Coimbra de Moura, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná TRE-PR.
15h45 às 16h15 – Coffee break.
16h15 às 17h
Palestra: A Nova Prestação de Contas Anual – PCA do TCE/PR
– Dr. Alexandre Martins, Advogado com especialização em Direito Público e Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires (UBA).
17h – Encerramento.
26/10/2023
Quinta-feira (26/10)
09h às 09h45
Painel: Controladoria em Fundações Governamentais de Saúde.
– Dra. Kamila Tolari Faneco, Controladora da Fundação Estatal de Atenção à Saúde de Curitiba.
09h45 às 10h45
Palestra: Inovações na Governança Digital.
– Dr. Ricardo Rosa, Membro da Associação Nacional de Proteção de Dados, Coordenador Jurídico da ANPPD-PR, Bacharel em Direito e Pós- Graduado em Direito Digital e Compliance.
10h45 às 12h
Painel: Compliance. Accountability, Transparência, Integridade e Controle Social.
– Dra. Elizabeth B. Lopes Murakami (Mediadora), Mestre em Direito, Advogada e Professora da FAE – Centro Universitário.
– Dra. Luciana Mello, Mestre em Direito Constitucional e Professora da FAE – Centro Universitário.
– Dra. Cláudia Maria Felix De Vico Arantes, Mestre em Ciência Jurídica, Advogada e Professora da FAE – Centro Universitário.
12h às 14h – Almoço.
14h às 14h45
Painel: Processo Legislativo e Emendas Participativas.
– Dra. Vania Aieta, Advogada e Professora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Doutora e Mestre em Direito. Coordenadora-Geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral (ABRADEP).
– Dr. Dalton José Borba, Vereador em Curitiba. Advogado e Professor. Mestre em Direito.
14h45 às 15h30
Palestra: Julgamento de Contas pelo TCE e reflexos nos direitos políticos dos agentes públicos.
– Dr. Joelson Dias, Advogado e Palestrante. Ex-Ministro do TSE. Mestre em Direito pela Universidade de Harvard.
15h30 às 16h – Coffee break.
16h às 17h
Painel: Condutas Vedadas aos Agentes Públicos.
– Dr. Thiago Paiva, Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná TRE-PR.
17h – Encerramento.
27/10/2023
Sexta-feira (27/10)
09h às 09h45
Painel: Programa Moradia Legal do TJ/PR.
– Dr. Evandro Portugal, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
– Dr. Ricardo Piovesan, Juiz de Direito no Estado do Paraná. Pesquisador do Núcleo de Direito e Política da UFPR e do Grupo de Estudo da Escola de Direito e Política da Escola Judicial do Paraná – EJUD.
09h45 às 10h30
Painel: Governança Metropolitana.
– Leverci Silveira Filho, Secretário de Assuntos Metropolitanos de Curitiba.
10h30 às 11h30
Palestra de Encerramento: Educação Na Rede Pública – Gestão Democrática, Novos Desafios da Educação Especial, Inovação e Tecnologia.
– Dra. Fernanda Monteiro, Secretária de Educação do Município de Guaratuba-PR.
11h30 às 12h
Cerimônia de Encerramento e Sorteios de brindes.
Investimento
Confira o investimento para participar do evento
Este congresso é destinado aos Agentes Públicos da Administração Municipal, dos Conselhos Profissionais, das Entidades Paraestatais, a advogados que atuam com Direito Administrativo, Eleitoral e outras áreas do Direito Público, dentre outros e visa a capacitar profissionais que atuam na gestão pública, na vereança, no controle interno e no controle externo em geral.
Investimento: R$ 1.890,00
Realização/ Organização
Organização
Apoio
Garanta seu ingresso
Não perca a oportunidade de se capacitar e contribuir para um futuro municipal mais eficiente e bem-governado!
Dúvidas Frequentes
Tire duas dúvidas sobre o evento, ingressos, e muito mais.
O 1º Congresso de Governança Pública Municipal acontecerá presencialmente nos dias 24, 25, 26 e 27 de outubro, no hotel Victoria Villa, em Curitiba, Paraná.
Participação nos 4 dias de evento; Acesso a todas as palestras; Certificado de participação.
Não, o hotel possui estacionamento pago
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